A versão 3.0 do Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M. trouxe novas funcionalidades que falaremos nesse texto, como: a redução, cancelamento dos benefícios e a prorrogação.
No manual é possível verificar os leiautes, formatação e orientação, para que as informações sejam preenchidas no empregador web, e para que seja possível gerar o arquivo no formato exigido pelo Empregador Web, para importação do arquivo dentro do site.
Leiaute para Cancelamento
Nesse caso será possível cancelar um acordo já realizado.
O acordo de suspensão ou redução de carga horária perdera totalmente a validade. Caso seja cancelado, as parcelas serão canceladas e se já tiverem sido pagas/emitidas, deverão ter seus valores devolvidos.
Para realizar o cancelamento individual no site:
Benefício Emergencial à Consultar à Digite o CPF do trabalhador no campo apresentado na tela à Clique no nome do trabalhador que deseja CANCELAR o acordo à Selecione a opção CANCELAR.
Leiaute para Redução de Vigência
A funcionalidade de redução de vigência possibilitará antecipar o fim de um acordo ativo.
É provável que em virtude do retorno antecipado do trabalho, seja necessário antecipar o fim do acordo para que os trabalhadores voltem a rotina normalmente. Não é necessário submeter um arquivo para utilizar este recurso e pode ser feito usando a funcionalidade localizada no menu:
Benefício Emergencial à Consultar à Digite o CPF do trabalhador no campo apresentado na tela à Clique no nome do trabalhador que deseja REDUZIR A VIGÊNCIA à Selecione a opção REDUZIR VIGÊNCIA.
* Caso contrário deve ser criado um arquivo seguindo o leiaute abaixo.
Leiaute para Prorrogação
A funcionalidade de prorrogação possibilitará estender o tempo (prazo) de um acordo.
Neste caso poderá realizar uma prorrogação de um acordo já existente e não necessariamente ter que realizar um novo acordo. Da mesma forma da redução, essa funcionalidade também está disponível para ser realizada individualmente.
Para realizar a prorrogação individualmente, utilize a funcionalidade no menu:
Benefício Emergencial à Consultar à Digite o CPF do trabalhador no campo apresentado na tela à Clique no nome do trabalhador que deseja PRORROGAR O TEMPO DO ACORDO à Selecione a opção PRORROGAR.
Validar Leiaute Bem
Ao acessar o site para validar o Leiaute, você terá 4 opções para validação, no campo tipo de arquivo: Cadastro, Cancelamento, Prorrogação e Redução. Deverá selecionar o tipo, para que consiga validar o arquivo.
O manual traz exemplos do arquivo a ser gerado para importação no site.
Uma informação bem importante é que: arquivos transmitidos em lote visando a redução, prorrogação e cancelamento possuem leiautes distintos e precisam ser enviados de forma separada.
Fonte: Contábeis
