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Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023

Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada para janeiro de 2024 Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.137, que modifica a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 2021,

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Saiba Como Enviar O 13° Salário No E-Social

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Foi determinada a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial programada para o próximo dia 17, após a Dataprev ter reportado na última quarta-feira (12) problemas na internalização dos eventos na nova versão.  Os riscos estão sendo avaliados em razão do possível impacto na concessão de benefícios previdenciários, do seguro desemprego, além do Benefício

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Exportação Da RAIS 2021

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado às empresas solicitando que atualizem dados divergentes no sistema do eSocial. A notificação faz parte de ação já programada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

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Publicado cronograma de implantação do eSocial

Publicado cronograma de implantação do eSocial

Publicado no D.O.U. de 23/10/20, a Portaria Conjunta SEPRT / RFB nº 76, de 22 de outubro de 2020 dispondo sobre o cronograma de implantação do eSocial. Para os fins desta Portaria Conjunta consideram-se: I - 1º grupo: as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V d a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro

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Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores durante o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19). Conforme ajustes noticiados

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