Home > ICMS
Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS aderir ao ProAtivo

Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS aderir ao ProAtivo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ampliou a participação das empresas paulistas no ProAtivo. A partir desta sexta-feira (10), por meio da publicação da Portaria SRE 43/22, fica dispensada a necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado. Com essa modificação, a empresa que aderir

Continuar leitura
eSocial terá multas automáticas

Fazenda simplifica obrigações dos contribuintes

Para aprimorar o cadastro de contribuintes e simplificar suas obrigações, a Secretaria da Fazenda editou uma norma que promove cinco importantes alterações no Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Decreto nº 62.740/2017, está inserido no conjunto de reformas conduzidas por meio do programa Nos Conformes,

Continuar leitura
Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

Quais são os principais tributos de uma empresa?

O que mais assusta o pequeno empresário e também o aspirante a empreendedor é a própria legislação tributária brasileira. Sim! Os principais tributos de uma empresa. No cenário atual, os impostos, as taxas e as contribuições, constituem, cada vez mais, um fator importante na administração de uma empresa, sela ela de

Continuar leitura

GIA foi dispensada em poucos Estados e maioria mantém exigência da obrigação

Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.)  Haviam dispensado os contribuintes (RPA – Regime Periódico de Apuração) da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Mas os demais Estados ainda exigem a entrega da

Continuar leitura