Neste passo a passo você verá como realizar o afastamento de funcionários através do nosso sistema de Folha de Pagamento, de maneira prática e completa.
Para realizar o afastamento de um funcionário é importante que, primeiramente, você acesse o menu Manutenção > Tabelas > Código de Rescisão > Afastamentos e verifique se o código utilizado no afastamento está devidamente cadastrado e configurado.
Observe que, para o código em questão, haverá ou não os recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção.
Em seguida, acesse o menu Movimentação > Rotinas Mensais > Afastamentos > Funcionários, conforme a imagem.
Dados do Afastamento Efetivo
O usuário deverá informar a data anterior ao afastamento, a data de retorno (se houver), o motivo do afastamento para o eSocial e o código para o SEFIP . Estes dados são utilizados para o cálculo dos eventos do hollerith do funcionário e também são exportados para a SEFIP.
Dados Sob Responsabilidade do INSS
Esses dados são informados apenas para afastamentos que possuam dias sobre responsabilidade do INSS (é o dia em que o funcionário deixa de receber da empresa e passa a receber pela Previdência Social), incluindo afastamento por motivo de maternidade. É preenchido automaticamente pelo sistema, e a data de retorno (se já houver definida).
A partir disto o sistema gera o hollerith mensal conforme a Legislação para cada código, ou seja, gerando os dias que devam ser pagos pela empresa e/ou gerando as bases de INSS e FGTS.
Mesmo que não haja salário a ser pago pela empresa, e exista a necessidade de efetuar recolhimentos de INSS e/ou FGTS, o sistema gera as bases e os respectivos valores para recolhimento segundo o cadastrado para o código de afastamento.
O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas.
Afastamentos por motivo de maternidade
O sistema irá gerar o evento e021(Salário maternidade) para esta funcionária, entendendo que, a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa.
Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos.
