Notícias e Tutoriais dos aplicativos e-Contab
A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio
Continuar leitura
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho de 2020 a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje,
Continuar leitura
No dia 19 de maio de 2020, foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização. O novo manual pode ser acessado pelo link http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/remessas-postal-e-expressa Na homepage do manual o usuário localizará facilmente os assuntos desejados e com um clique abrirá os tópicos desejados.
Continuar leitura
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicação da nova norma fez-se necessária após a revogação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que vinculava tanto a Receita Federal quanto
Continuar leitura
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2018, o valor de R$ 131,880 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 4,12% em relação a outubro de 2018. No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 trilhão, representando um acréscimo
Continuar leitura
O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) se encerra no mês de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho, e no mês de novembro para aqueles
Continuar leitura
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a, Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos,
Continuar leitura
A Receita Federal lançou dia 15 de agosto, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a
Continuar leitura
Foi publicada no Diário Oficial da União DE 26/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1773/2017 que atualiza a lista de países ou dependências com tributação favorecida. Três jurisdições anteriormente listadas apresentaram alteração em sua legislação interna suficiente para sua retirada da lista. Por outro lado, essas mesmas jurisdições dispõem de regimes
Continuar leitura
Orientações sobre o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) denominado de Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) que conterá as informações das retenções do contribuinte sem relação de emprego e outros pontos importantes (IN RFB nº 1701, de 2017). Assim, para
Continuar leitura