O eSocial é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre fisco e contribuintes.
O eSocial é uma ferramenta de unificação da prestação das informações que se referem às escriturações das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional informatizado.
O Empregador
Deverá gerar as informações no ambiente corporativo digital do eSocial. Depois deverá transmitir essas informações para o Ambiente Nacional do eSocial.
Ambiente Nacional do eSocial
Receberá esses arquivos e aplicará as devidas validações, feito isso retornará arquivos respostas:
– Protocolo de envio
– Recibo de entrega ou mensagem de erro.
Os Entes
Deverão garantir:
– Direitos;
– Processos simplificados;
– Informações consistentes;
– Transparência fiscal.
Durante a reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, no dia 15 de março, junto com o Fenacon, foi prorrogado o prazo de entrada do eSocial, tendo em vista alguns atrasos no cronograma de testes. Essa possibilidade tem por objetivo abrir o período de testes de forma eficaz e torna o processo o mais aderente possível para as empresas.
