O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais um encontro para discutir o projeto eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.
Até o momento a Receita Federal ainda não concluiu o leiaute final do sistema. Ainda estão sendo discutidos detalhes, principalmente, relativos à Competência x Caixa (registros S-1200 e S-1210). Mas, a previsão é que o tão aguardado leiaute seja finalizado até 31 de março.
A Qualificação cadastral (Nome/CPF/PIS/data nascimento) em lotes ainda não está funcional, porém projeta-se que até o dia 15 de abril sejam dadas notícias a respeito dessa questão. Quanto a parte de Saúde e Segurança do Trabalho, ficou decidido que a mesma passará a valer seis meses após a instalação do eSocial.
Ainda durante a reunião, foi solicitada a extensão do ambiente de pré-produção ao Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) – Empresas desenvolvedoras. Na ocasião, também foi anunciado que os novos prazos para o início da implantação do sistema deverão ser conhecidos até o final do mês de abril.
Outra novidade é a criação de um Fórum de desenvolvedores do eSocial, em conjunto com a Receita Federal e o GT Confederativo, onde os interessados terão possibilidade de trocar ideias e sanar dúvidas técnicas relativas ao mesmo. Para se inscrever é preciso que os interessados encaminhem um e-mail para secretaria@fenainfo.org.br, informando Razão Social, CNPJ, nome, telefone, e e-mail para cadastro.
